Todos nós passamos por situações corriqueiras sem nos darmos conta de nossos direitos garantidos legalmente. Diante disso, elenquei...

Deixando de lado qualquer convicção político-partidária, resolvi, diante da enxurrada de discussões e posicionamentos um tanto quanto...

Dúvida recorrente entre os estudantes de Direito, tanto universitários quanto os formados, e até mesmo entre os leigos, gira em torno do...